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Portes Grátis acima dos 50€ para Portugal e Espanha

Termos e Condições

1 – Campo de aplicação

1.1. Estas condições de venda aplicam-se:
(a) a todas as ofertas contidas neste website – também designado “site” – emitidas pela SOL LUA MILFONTES, RUA SARMENTO BEIRES Nº20B, 7645 – 315 VILA NOVA DE MILFONTES – Portugal – também designada “SOLLUA”; e
(b) a todos os acordos e relações concluídas entre a SOL LUA e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.

1.2. A SOL LUA só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.

1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A SOL LUA pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.solluamilfontes.pt (aqui designado “Site”). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.  

2 – Processo de Registo e Encomenda

2.1. Registo
Para efectuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente. Os dados solicitados para o registo são:
Nome
Apelido    
E-mail
Telefone    
Empresa    
Número de Identificação fiscal
Morada    

2.2. Encomenda

2.2.1. Escolha dos Produtos
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área seleccionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao seleccionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc..

2.2.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá  avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:

    Passo 1 – Carrinho de compras ;
    Passo 2 – Envio e Checkout – Facturação, morada de Envio e meio de Pagamento ;
    Passo 3 – Confirmação Pedido  ;
    Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de recepção de encomenda.

2.2.3. Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efectuada através do envio de novo e-mail.
Apenas com esta aceitação pela SOL LUA se formará o acordo que obriga a www.solluamilfontes.pt e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
SOL LUA poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à SOL LUA quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
As imagens apresentadas podem não corresponder aos produtos.

3 – Entregas e Portes de Envio

3.1. Ver condições em: Informações de Entrega

3.2. A  SOL LUA respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a SOL LUA entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, a SOL LUA realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.

4 – Outros Procedimentos relativos às Entregas

A definir pelo cliente com acordo da SOL LUA.

5 – Meios de Pagamento

    Os meios de pagamento disponíveis são:

    (a) Transferência bancária prévia (disponível para qualquer valor)
    (b) Pagamento por Multibanco (Processado pela Ifthenpay)
    (c) Pagamento por MBWAY (Processado pela Ifthenpay)
    (d) Paypal (disponível para encomendas com valor a partir de 10 euros)

    Não se efectuam envios à cobrança.

6 – Resolução da Compra

6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 7 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a SOL LUA.

6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do email geral@solluamilfontes.pt. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de compra.

7 – Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

7.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente da SOL LUA e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do email geral@solluamilfontes.pt . Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.

7.2. O cliente autoriza a SOL LUA a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia “cookies”, podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da SOL LUA, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.

8 – Outros Direitos e Responsabilidades

8.1. Username
Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.

8.2 Segurança nas Transacções
Os Meios de Pagamento disponibilizados garantem-lhe um pagamento seguro.

8.3. Preços e Limitação ao Stock Existente
Os preços são apresentados em euros e incluem as respectivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.

A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.

8.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da SOL LUA ou de terceiros e como tal protegidos por lei.

8.5. Erros nos Conteúdos
SOL LUA não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A SOL LUA faz todos os esforços para assegurar a exactidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.

8.6. Utilização da Internet
SOL LUA não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

8.7. Newsletter
A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da SOL LUA. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.

9 – Legislação e Foro

Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

–  Troca ou devolução dos artigos prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados e nas devidas condições.

– Despesas de transporte originadas pela troca ficam a cargo do cliente.

– Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.

– No caso de a devolução estar na origem de um erro logístico, após contacto com o cliente, assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.

– A SOL LUA MILFONTES não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-reembolso.

– As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.

– Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço, Rua Sarmento Beires n.º 20B, 7645-315 Vila Nova de Milfontes.

Portes Grátis

Acima dos 50€ para Portugal e Espanha

Devoluções em até 30 Dias

Garantia de devolução do dinheiro em 30 dias

Garantia Internacional

Oferecido no país de uso

Pagamento 100% Seguro

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